Marcos Rutzen Advocacia
Mais de 20 anos de atuação na advocacia gaúcha
com atuação também em outros Estados, como SC, PR, SP, MT, DF e CE, o escritório Marcos Rutzen Advocacia se renova para atender aos clientes com ainda mais qualidade, unindo a trajetória de empreendedorismo ao Direito.
Formado em Direito pela UFSM, em 2000, Marcos Rutzen é especialista nas áreas cível, bancária, tributária, empresarial e imobiliária. Natural de Três de Maio, o advogado é também empresário da área de vinhos, uma paixão que virou negócio. Músico amador e entusiasta musical, já empreendeu no setor, mas mantém hoje a música como hobby.
Atuando nas áreas consultiva e contenciosa, o objetivo do escritório é atender aos clientes com excelência, através de especialistas e associados que compõem a equipe.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação consultiva e contenciosa
Conte conosco para estar ao seu lado na solução de conflitos ou na prevenção, através de uma atuação íntegra, transparente e focada no cliente.
Direito Empresarial
Atuação consultiva e contenciosa dentro da ampla área do direito empresarial, com foco especializado em reorganização societária, holding patrimonial, holding familiar, compra e venda de empresas, compra de participações em empresas e disputas societárias.
Direito Tributário
Defesas em autuações fiscais, dívida ativa, recuperação de pagamentos de tributos indevidos, planejamento tributário
Direito Bancário
Assessoria especializada em revisão de dívidas bancárias, readequação de juros, negociação judicial e extrajudicial, para empresas e pessoas físicas. Experiência em dívidas de grande valor e complexidade.
Direito Cível
Atuação com larga experiência em contratos, ações indenizatórias (responsabilidade civil), seguros (securitário) e direito imobiliário
Insolvência
Somos especialistas em recuperação judicial, atuando com equipe multidisciplinar durante todo o processo seja extrajudicial ou judicial.
Securitário
Atuamos na defesa dos interesses dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor.
Excelência para entregar a você o que temos de melhor:
conhecimento, experiência e comprometimento.
Missão
Valores
Ética e comprometimento
Visão
Propósito
Aperfeiçoamento constante para realizar serviços sempre melhores.

- Notícias
- 25 November 2024
Prazo para contestação na recuperação judicial da 123 Milhas termina na terça-feira
O prazo para credores do Grupo 123 Milhas contestarem o valor a receber no processo de Recuperação Judicial (RJ) da empresa termina na próxima terça-feira (26/11). São mais de 800 mil credores na RJ e,
- 25 November 2024
Líder em reclamações no Procon, Yeesco, de Brusque, entra em recuperação judicial com dívida milionária
A Yeesco entrou em recuperação judicial com dívidas que giram em torno de R$ 53 milhões. O pedido da empresa brusquense foi concedido pela Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do
- 25 November 2024
Plano de recuperação judicial da Odebrecht é aprovado por credores da empresa
O plano de recuperação judicial da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) foi aprovado, em assembleia, pela maioria dos credores da companhia em assembleia. Consta da proposta de renegociação de dívidas, em curso na Justiça de
- 28 October 2024
Recuperações judiciais de produtos rurais disparam em 2024 com crise no agronegócio
Recuperações judiciais de produtos rurais disparam em 2024 com crise no agronegócio Em meio a uma crise sem precedentes no agronegócio, os pedidos de recuperação judicial (RJ) por parte de produtores rurais no Brasil
- 14 October 2024
Azul repactua 92% de suas dívidas com redução de R$3 bilhões em contratos de fornecedores
Azul repactua 92% de suas dívidas com redução de R$3 bilhões em contratos de fornecedores A Azul chegou a um acordo para repactuar 92% de suas dívidas com arrendadores e fabricantes de equipamentos, resultando
- 14 October 2024
A importância da revisão de contratos em tempos de crise
Em tempos de crise, sejam elas econômicas, sanitárias ou políticas, muitas empresas enfrentam dificuldades em cumprir obrigações contratuais previamente assumidas. Isso pode gerar uma série de conflitos com parceiros, fornecedores e até mesmo clientes, resultando
- 04 October 2024
NOTÍCIAS DA SEMANA
Subsidiária da Johnson & Johnson pede recuperação judicial para acordo de US$ 8 BI sobre talco cancerígeno A subsidiária Red River Talc, da Johnson & Johnson (J&J), entrou com pedido de falência pela terceira
- 17 September 2024
NOTÍCIAS DA SEMANA
STJ autoriza inclusão da Ecoserv na recuperação judicial do Grupo Dolly por reconhecimento de grupo econômico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em votação majoritária, incluir a empresa Ecoserv no processo de recuperação judicial
- 06 September 2024
NOTÍCIAS DA SEMANA
Alta de juros: recorde de recuperações judiciais e agravo do cenário econômico O número de pedidos de recuperação judicial no Brasil atingiu um recorde em julho, com 228 solicitações, representando um aumento de mais de
- 25 August 2024
7 Pergunta e respostas sobre recuperação judicial
A Recuperação Judicial é um processo cercado de detalhes e nuances que podem não ser imediatamente aparentes para empresas e gestores. Para desmistificar alguns desses aspectos, reunimos perguntas e respostas que abordam questões menos comuns,
- 25 August 2024
Recuperação judicial: o que é, quando e como utilizar esta ferramenta?
A recuperação judicial é um tema de extrema importância para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas nem sempre é um assunto compreendido por empresários e gestores. Neste artigo, vamos simplificar o conceito de recuperação judicial,
- 17 August 2023
O Impacto da Nova Lei do Esporte do Brasil no Futebol Profissional
Em 14 de junho de 2023, a Lei Geral do Esporte do Brasil (Lei nº 14.597/2023) foi instituída com o objetivo de regulamentar todas as atividades esportivas no Brasil em um texto legislativo consolidado. Embora
- 25 July 2023
Conciliação, mediação e arbitragem. Métodos de solução de conflitos: como funcionam estes acessos ao judiciário?
A máquina judiciária é complexa. Diversos conflitos chegam a todo momento às mãos dos juízes, com discussões sobre as mais diversas matérias, o que acaba por sobrecarregar o sistema. Muitas vezes são anos de espera,
- 11 July 2023
Programa de Compliance Empresarial
Compliance é um conjunto de ferramentas de gestão corporativa que visa ao bom cumprimento de leis em geral. Trata-se da implementação e manutenção de uma cultura empresarial de honestidade e transparência, acompanhada de controles internos
- 27 June 2023
O Direito Imobiliário está mais presente no seu dia a dia do que você imagina
O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais visibilidade em decorrência do desenvolvimento do mercado e o crescente aumento das negociações envolvendo as transações
- 27 June 2023
Falências e recuperações judiciais em alta – Entenda se a recuperação judicial é uma opção para a sua empresa
Em março deste ano, 94 empresas brasileiras deram entrada em pedido de recuperação judicial — alta de 6,8% em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado deste ano, o aumento é de 37,6%,
- 01 June 2023
A Indicação de Ministros do STF: Desafios para o Equilíbrio de Poderes e a Democracia Brasileira
No Brasil, as engrenagens da democracia se apoiam em três pilares: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um equilíbrio meticuloso entre esses três poderes, cada um com
- 27 April 2023
A ação cautelar preparatória como elemento determinante para a fixação de competência.
A ação cautelar preparatória como elemento determinante para a fixação de competência. Marcos Rafael Rutzen Title: Conflict of Jurisdiction Involving Preparatory Cautious Actions and Main Lawsuits Abstract: This article analyzes the issue of
- 06 March 2023
Lojas Americanas – exemplo recente de como a Recuperação Judicial pode auxiliar a sua empresa
Nas últimas semanas, o Brasil vem acompanhando o desdobramento do caso da Americanas. O imbróglio começou no dia 11/1/23, quando a empresa divulgou que havia "inconsistências contábeis" no valor de R$ 20 bilhões nos balanços
- 06 March 2023
Alguém registrou minha marca, e agora?
Para adquirir a propriedade de uma marca, não basta utilizá-la primeiramente no mercado: é preciso fazer o registro dela antes de qualquer outra empresa. No meio empresarial, é raro encontrar alguém que não tenha escutado
- 10 January 2023
Como uma assessoria jurídica pode ser essencial para sua startup?
Muitos empresários se questionam sobre a importância de uma assessoria jurídica. Este texto visa mostrar como ela é extremamente necessária para evitar crises nos negócios pela falta de conhecimento jurídico, inclusive em startups. Uma assessoria
- 10 January 2023
Interdisciplinaridade no Direito: Como funciona? Qual a sua importância?
Você certamente já ouviu falar sobre assuntos interdisciplinares, principalmente na universidade, quando os professores querem referir-se a um conteúdo que estabelece relações entre duas ou mais disciplinas ou áreas de conhecimento. No Direito, a interdisciplinaridade
- 10 January 2023
Advocacia estratégica é o lema do Marcos Rutzen Advocacia
Nos últimos anos, a evolução nos modelos de negócios e os avanços tecnológicos vêm impactando a advocacia e a prestação de serviços jurídicos. As funções dos advogados e gestores de departamentos jurídicos nunca estiveram tão
- 01 September 2022
Entenda como funcionam as holdings familiares e se é vantajoso para você
O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar informações sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório. Mas você sabe o que é
- 01 September 2022
Você sabe o que é um planejamento sucessório empresarial?
O planejamento sucessório é uma forma jurídica de se definir e organizar como será feita a transferência dos bens dos líderes da empresa antes mesmo do seu falecimento, isto é, como será a sucessão patrimonial
- 26 August 2022
Holding familiar ou inventário: qual é a melhor solução para a sua empresa
Ao pensar sobre opções para proteger seu patrimônio, a maioria das pessoas param em uma dúvida fatídica: devo optar pelo inventário ou pela holding familiar? Para começar, vamos explicar a diferença entre os dois. O
- 22 June 2022
Qual a diferença entre danos morais e materiais e como pedir sua indenização?
Para muita gente a diferença entre danos materiais e morais parece um tanto quanto óbvia. Enquanto os danos materiais estão relacionados com prejuízos financeiros, os danos morais afetam o nosso psicológico, certo? Porém, embora diferenciar
- 22 June 2022
O que você precisa saber antes de contratar um advogado de indenização?
Situações envolvendo danos ocorrem cotidianamente. Porém, se você já sofreu algum tipo de perda ou prejuízo causado pela ação ou omissão de um terceiro, muito provavelmente você já se questionou se valia mesmo a pena
- 22 June 2022
Como funciona a indenização por acidente aéreo?
Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), somente em 2021 foram 114 acidentes aéreos, com 50 mortes registradas no Brasil. Embora os aviões estejam entre os meios de transporte mais
- 21 June 2022
Quando entrar com uma ação de indenização?
Você sabe quando entrar com uma ação de indenização? Para muita gente, quando e por que entrar com esse tipo de processo é uma questão bastante confusa e gera uma série de dúvidas. Além disso,
- 14 June 2022
Decisão do STJ desobriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Na última quarta-feira (08.06), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde não estão obrigados a cobrir procedimentos que estejam fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS).
- 12 June 2022
Qual a importância do contrato de vesting para as startups?
Quem atua no universo das startups no Brasil sabe que o sistema americano influencia bastante a operacionalização dessas empresas. Contudo, mais do que a estruturação, o modelo americano também traz impactos para as questões jurídicas.
- 10 June 2022
CDC para empresas: tire suas dúvidas
Não é segredo para ninguém que os consumidores estão cada vez mais exigentes. Com o aumento do acesso às informações, somado ao crescimento da concorrência no mercado, hoje o consumidor exige mais das empresas. Em
- 10 June 2022
Revisão de contratos na pandemia: ainda é possível fazer?
É possível realizar a revisão de contratos na pandemia? Mesmo após dois anos, ainda estamos vivendo as consequências da disseminação da Covid-19. A desaceleração da economia, somada às medidas de restrições, trouxeram consequências para todos.
- 10 June 2022
Quais são as vantagens da recuperação judicial para pequenas e médias empresas
Depois de meses paralisadas em razão da pandemia, muitas empresas estão voltando à ativa. No entanto, mesmo com o retorno das atividades, empresas de pequeno e médio porte ainda encontram dificuldades para gerar receita e
- 10 June 2022
Quando solicitar a recuperação judicial para pequenas e médias empresas: o guia completo
Embora os casos divulgados na mídia sejam focados nos grandes negócios, a recuperação judicial para pequenas e médias empresas não é uma exceção. Segundo dados divulgados pelo Serasa Experian, 891 empresas solicitaram a recuperação judicial