Decisão do STJ desobriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Na última quarta-feira (08.06), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde não estão obrigados a cobrir procedimentos que estejam fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Atualmente, o rol da ANS conta com cerca de 3,7 mil tratamentos. Contudo, antes da decisão, eles eram considerados de […]
Qual a importância do contrato de vesting para as startups?
Quem atua no universo das startups no Brasil sabe que o sistema americano influencia bastante a operacionalização dessas empresas. Contudo, mais do que a estruturação, o modelo americano também traz impactos para as questões jurídicas. Um exemplo disso é o contrato de vesting para startups que costuma ser bastante utilizado tanto nos EUA, quanto no […]
CDC para empresas: tire suas dúvidas
Não é segredo para ninguém que os consumidores estão cada vez mais exigentes. Com o aumento do acesso às informações, somado ao crescimento da concorrência no mercado, hoje o consumidor exige mais das empresas. Em razão desse cenário, a maioria dos negócios busca se adequar ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), seja para evitar […]
Revisão de contratos na pandemia: ainda é possível fazer?
É possível realizar a revisão de contratos na pandemia? Mesmo após dois anos, ainda estamos vivendo as consequências da disseminação da Covid-19. A desaceleração da economia, somada às medidas de restrições, trouxeram consequências para todos. Para as empresas, além das adversidades financeiras, muitas encontraram dificuldades na hora de manter, ou mesmo cumprir, seus contratos. Na […]
Quais são as vantagens da recuperação judicial para pequenas e médias empresas
Depois de meses paralisadas em razão da pandemia, muitas empresas estão voltando à ativa. No entanto, mesmo com o retorno das atividades, empresas de pequeno e médio porte ainda encontram dificuldades para gerar receita e solucionar as dívidas obtidas durante esse período. Diante das incertezas do mercado, a recuperação judicial se transformou em uma possível […]
Quando solicitar a recuperação judicial para pequenas e médias empresas: o guia completo
Embora os casos divulgados na mídia sejam focados nos grandes negócios, a recuperação judicial para pequenas e médias empresas não é uma exceção. Segundo dados divulgados pelo Serasa Experian, 891 empresas solicitaram a recuperação judicial em 2021. Desse total, 604 são micro e pequenas empresas, 197 são médias e apenas 90 são empresas de grande […]
