O Impacto da Nova Lei do Esporte do Brasil no Futebol Profissional
Em 14 de junho de 2023, a Lei Geral do Esporte do Brasil (Lei nº 14.597/2023) foi instituída com o objetivo de regulamentar todas as atividades esportivas no Brasil em um texto legislativo consolidado. Embora a lei tenha impacto em todos os esportes, seu impacto mais significativo é no futebol profissional. Unificando Regulamentações Esportivas Anteriores […]
Conciliação, mediação e arbitragem. Métodos de solução de conflitos: como funcionam estes acessos ao judiciário?
A máquina judiciária é complexa. Diversos conflitos chegam a todo momento às mãos dos juízes, com discussões sobre as mais diversas matérias, o que acaba por sobrecarregar o sistema. Muitas vezes são anos de espera, com grande desgaste para as partes e um custo alto, até que uma decisão final e definitiva seja proferida. Para […]
O Direito Imobiliário está mais presente no seu dia a dia do que você imagina
O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais visibilidade em decorrência do desenvolvimento do mercado e o crescente aumento das negociações envolvendo as transações de imóveis. Como já se sabe, o mercado imobiliário é um setor complexo e repleto de detalhes. Para garantir a […]
A Indicação de Ministros do STF: Desafios para o Equilíbrio de Poderes e a Democracia Brasileira
No Brasil, as engrenagens da democracia se apoiam em três pilares: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um equilíbrio meticuloso entre esses três poderes, cada um com responsabilidades claras e específicas. No entanto, recentemente, esse equilíbrio delicado tem sido questionado, especialmente quando se trata da indicação de […]
Interdisciplinaridade no Direito: Como funciona? Qual a sua importância?
Você certamente já ouviu falar sobre assuntos interdisciplinares, principalmente na universidade, quando os professores querem referir-se a um conteúdo que estabelece relações entre duas ou mais disciplinas ou áreas de conhecimento. No Direito, a interdisciplinaridade está cada dia mais presente, ou seja, a necessidade de obter conhecimentos em diferentes ramos para lidar com uma determinada […]
