O Direito Imobiliário está mais presente no seu dia a dia do que você imagina
O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais visibilidade em decorrência do desenvolvimento do mercado e o crescente aumento das negociações envolvendo as transações de imóveis. Como já se sabe, o mercado imobiliário é um setor complexo e repleto de detalhes. Para garantir a […]
Lojas Americanas – exemplo recente de como a Recuperação Judicial pode auxiliar a sua empresa
Nas últimas semanas, o Brasil vem acompanhando o desdobramento do caso da Americanas. O imbróglio começou no dia 11/1/23, quando a empresa divulgou que havia “inconsistências contábeis” no valor de R$ 20 bilhões nos balanços de 2022 e de anos anteriores. A notícia pegou o mercado de surpresa, primeiro por tratar-se de uma das maiores […]
Qual a diferença entre danos morais e materiais e como pedir sua indenização?
Para muita gente a diferença entre danos materiais e morais parece um tanto quanto óbvia. Enquanto os danos materiais estão relacionados com prejuízos financeiros, os danos morais afetam o nosso psicológico, certo? Porém, embora diferenciar ambos não seja algo tão difícil assim, quando enfrentamos situações envolvendo danos materiais e morais no dia a dia, é […]
O que você precisa saber antes de contratar um advogado de indenização?
Situações envolvendo danos ocorrem cotidianamente. Porém, se você já sofreu algum tipo de perda ou prejuízo causado pela ação ou omissão de um terceiro, muito provavelmente você já se questionou se valia mesmo a pena contratar um advogado de indenização. Afinal, quem é lesado por uma conduta danosa passa por inúmeros desgastes, além de arcar […]
Como funciona a indenização por acidente aéreo?
Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), somente em 2021 foram 114 acidentes aéreos, com 50 mortes registradas no Brasil. Embora os aviões estejam entre os meios de transporte mais seguros, muitas ocorrências são fatais gerando sofrimento, transtornos para familiares e amigos das vítimas, além do direito de indenização por […]
Quando entrar com uma ação de indenização?
Você sabe quando entrar com uma ação de indenização? Para muita gente, quando e por que entrar com esse tipo de processo é uma questão bastante confusa e gera uma série de dúvidas. Além disso, quem já sofreu um dano, muitas vezes se questiona se vale mesmo a pena buscar um advogado, já que os […]
Decisão do STJ desobriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Na última quarta-feira (08.06), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde não estão obrigados a cobrir procedimentos que estejam fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Atualmente, o rol da ANS conta com cerca de 3,7 mil tratamentos. Contudo, antes da decisão, eles eram considerados de […]
CDC para empresas: tire suas dúvidas
Não é segredo para ninguém que os consumidores estão cada vez mais exigentes. Com o aumento do acesso às informações, somado ao crescimento da concorrência no mercado, hoje o consumidor exige mais das empresas. Em razão desse cenário, a maioria dos negócios busca se adequar ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), seja para evitar […]
