Compliance é um conjunto de ferramentas de gestão corporativa que visa ao bom cumprimento de leis em geral. Trata-se da implementação e manutenção de uma cultura empresarial de honestidade e transparência, acompanhada de controles internos e externos, políticas e diretrizes do negócio, que auxiliam na segurança e na eficiência da atividade empresarial.
O compliance ganhou notoriedade no Brasil após a aprovação da lei 12.846/13, chamada de lei anticorrupção, que estabelece como dever das pessoas jurídicas uma ação proativa no enfrentamento e no combate à corrupção.
O papel do advogado que atua nessa área é desenvolver e implementar boas práticas legais e procedimentais. O profissional responsável por conduzir o programa de compliance deve se reunir e capacitar os funcionários para garantir a consonância e clareza a respeito das necessidades e práticas que atenderão as demandas da empresa. Além disso, ele auxilia na gestão de risco, alinha legalmente os processos internos e acompanha os resultados das auditorias realizadas, sempre no intuito de garantir a legalidade das operações e consequentemente economizar recursos.
Os programas de compliance desenvolvidos pelo Marcos Rutzen Advocacia são feitos especialmente para cada cliente, de modo que possa rapidamente se integrar às demais práticas da empresa, sem gerar excesso de burocracia.
Destacamos os alicerces essenciais para um programa eficiente, que devem ser buscados juntamente com o cliente para o sucesso do compliance:
Prevenir:
Esse é o tópico mais importante, onde a instituição deve investir a maior parte de seus recursos. Para ser eficaz na prevenção, a instituição deve estabelecer políticas e procedimentos claros, instruindo inequivocamente como as pessoas devem agir e o que devem fazer ou evitar para estarem em sintonia com os Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance;
Detectar:
Uma empresa é composta por pessoas e elas podem agir em desacordo com o Código de Conduta, transgredir normas e leis ou incorrer em desvios por diversas razões. Dessa forma, por melhor que seja a prevenção, é impossível atingir a perfeição. Por consequência, a detecção assume papel fundamental para apontar e corrigir qualquer desvio, evitando reincidência maiores;
Corrigir:
Independentemente do nível hierárquico envolvido, todos os desvios detectados devem ser corrigidos. Assim, para que uma empresa entre e se mantenha em compliance é fundamental que toda falha detectada, seja corrigida de imediato e todos os envolvidos na falha sejam detectados e punidos, conforme a legislação e as normas da empresa.
